LIBERADO ASFALTO DO BAÚ A MATÕES

Estrada para todos, sem distinção...

POR SECOM/MA E BLOG DO JORGE ARAGÃO

Ao contrário do que muitos alardeiam, a governadora Roseana Sarney deu nesta sexta-feira (14) mais uma prova que o seu governo não faz distinção quando se trata de levar benefícios à população do Maranhão.

 

O secretário de Estado de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, representando a governadora, assinou ordem de serviço para construção da estrada que liga o município de Matões ao entroncamento da BR 226, passando pelo povoado Brejo do Felix, na Região dos Cocais.

 

O investimento do Governo do Estado é da ordem de R$ 30 milhões em um trecho de 71,50 quilômetros. A solenidade de assinatura da ordem de serviço contou com a participação da prefeita Suely Pereira, deputado federal Sétimo Waquim e deputado estadual Alexandre Almeida. Vale lembrar que Suely Pereira é mãe do líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Rubens Júnior.

 

“É um sonho de Matões que começa a se tornar realidade com a decisão da governadora Roseana de pavimentar a estrada Matões-Baú. É uma rodovia que interliga os municípios da região com a BR 226″, declarou Luís Fernando Silva.

 

Logo após a assinatura da ordem de serviços, as máquinas iniciaram os trabalhos na estrada e a prefeita Suely Pereira agradeceu ao Governo do Estado pelo benefício. Ela aproveitou a oportunidade para pedir o asfaltamento da avenida de acesso à cidade e logo foi informada pelo secretário Luís Fernando, que a determinação da governadora é que a solicitação fosse atendida.

 

Presentes na solenidade, os prefeitos de Lagoa Grande, Jorge Eduardo Gonçalves de Melo; de Buriti Bravo, Cid Costa; de Governador Eugênio Barros, Maria da Luz Bezerra Figueiredo, a Daluz; de Passagem Franca, José Antônio Rodrigues da Silva, o Gordinho; de Parnarama, David Carvalho; além de outras lideranças políticas da região e a população.

 

“Vamos garantir acesso por asfalto a todos os municípios. Trabalhamos e mostramos o resultado de nosso trabalho com as obras”, concluiu Luís Fernando.

 

O deputado estadual Alexandre Almeida, destacou a inauguração como um marco para população de Matões. “É a realização de um sonho e que vai ajudar a vida do povo de Matões e de todos os municípios vizinhos”, declarou.

Paiol do Centro Rumo à sua Emancipação

COMISSÃO DO PAIOL DO CENTRO VAI A BRASILIA E RECEBE APOIO DE DEPUTADOS DA REGIÃO

Salomão, Deputado Federal  Professor Sétimo Francisdalva e o Presidente da comissão Raimundo Pereira da Silva.

Deputado Federal em almoço com integrantes da comissão do Povoado Paiol do Centro, Salomão e Francisdalva.

Vereadores das vários Estados que apoia o movimento, Francisdalva ao lado dos demais.

Parnarama completa 64 anos, nesta quarta-feira 10 de abril de 2013.

Programa oferece mais de quatro mil vagas em cursos profissionalizantes

09/04/2013 09:24hMais 4.500 vagas em cursos de qualificação profissional são oferecidas em Imperatriz por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido pelo Governo Federal, por meio de parceiras com instituições de ensino. Os cursos são ofertados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat). O Senai está oferecendo 16 cursos na área da construção civil, são eles: pedreiro de alvenaria, de revestimento e estrutural, armador de ferragem, carpinteiro, pintor de imóveis, torneiro mecânico, soldador de eletrodo de revestimento, soldador mig-mag, serralheiro, eletricista predial, eletricista industrial, marceneiro, montador de móveis, caldeireiro e auxiliar administrativo. As turmas são formadas, em média, com 20 alunos e, a meta do Senai é formar 2.400 alunos este ano. Já o Senac está ofertando cursos na área de gestão, negócios e informática. São disponibilizados os cursos de auxiliar administrativo, auxiliar de pessoal, operador de caixa, operador de telemarketing, vendedor, operador de computador e, na segunda fase, será oferecido o curso de costureiro. As turmas são formadas com 25 alunos, estes recebem uma assistência estudantil de R$ 2,00 por hora e aula assistida. O Senac ofertará 1.600 vagas este ano pelo Pronatec. Pela primeira vez como parceiro do Programa, o Sest/Senat vai ofertar os cursos de auxiliar administrativo, almoxarife, operador de computador, motorista de transporte de cargas, motorista de transporte perigoso, mecânico de automóvel, mecânico de diesel, mecânico de suspensão de freio e cobrador de ônibus. As turmas são com 25 vagas cada uma e, os alunos recebem vale transporte e lanche. As aulas devem começar na segunda quinzena de maio e a proposta do Sest/Senat para este ano é formar 575 alunos. Para participar dos cursos, os interessados devem estar cursando o Ensino Médio ou ter terminado ano passado. Os beneficiários dos programas de transferências de renda do Governo Federal e as pessoas que deram entrada no seguro desemprego, também, podem participar do Pronatec. Uma novidade para este ano é que a sociedade civil pode fazer inscrição pela internet para ocupar as vagas remanescentes nos cursos. Os brasileiros que retornarem do exterior e tiverem com dificuldades para conseguir emprego também poder participar do Pronatec. Fonte: Imirante.com

Mototaxista morre em colisão frontal com van na MA-034

08/04/2013 12:50hUm grave acidente de trânsito aconteceu na madrugada desta segunda-feira (8) na MA-034, que liga a cidade de Caxias ao povoado Baú. O mototaxista identificado como Antônio de Jesus Santos Lira, de 26 anos, morreu em uma colisão frontal com uma van. Segundo informações, o acidente aconteceu nas mediações do bairro Itapecuruzinho. Após conduzir um passageiro ao ponto de destino, ao fazer uma conversão, o mototaxista foi colhido pela van. A motocicleta da vítima foi levada para o pátio da Delegacia de Polícia Civil. O corpo do mototaxista já foi necropsiado e liberado para os familiares. Fonte: João Lopes/Direto da Redação

       Amanhã 09 de Abril de 2013 Inicia-se as aulas no Povoado Paiol do Centro, Parnarama - MA, Educação Infantil, e do 1º ao 9º, ainda não tem todos os professores, mais vai iniciar assim mesmo, a população espera que estejam normalizados até o fim desta primeira quinzena de abril.

Divulgado edital de concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão

Candidatos podem se inscrever de 01 a 25 de abril. 
Salários iniciais oferecidos variam de R$ 971,00 até R$ 10.097,00.

Do G1 MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) divulgou edital para concurso que oferecerá 92 vagas para os cargos de Consultor Legislativo Especial, Técnico de Gestão Administrativa,  Assistente Legislativo e  Auxiliar Legislativo Operacional.

Serão 57 vagas para Assistente Legislativo Administrativo com salário de R$ 2.364,90, 16 vagas para Técnico de Gestão Administrativa com salário de R$ 5.163,07. 16 vagas para Auxiliar Legislativo Operacional com salário de R$ 971,86 e três vagas para Consultor Legislativo Especial cujo salário será de R$ 10.097,96.

O concurso será realizado pela Fundação Getúlio Vargas e as inscrições poderão ser feitas de 1º a 25 de abril. O valor das inscrições varia de R$ 75,00 até R$ 160,00. Os salários iniciais oferecidos variam de R$ 971,00 até R$ 10.097,00. A primeira etapa das provas acontecerá no dia 26 de maio.

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Professores do Estado podem retomar greve

A greve de 2011 durou 78 dias

Sindicalistas da área do magistério advertiram nesta quinta-feira (21) que os professores da rede estadual de ensino do Maranhão, há mais de 690 dias, interromperam uma greve que reivindicava principalmente um novo conjunto de regras para a educação estadual.

A greve de 2011 durou 78 dias e a principal bandeira defendida pelos trabalhadores era, à época, a aprovação do Estatuto do Educador, definido em consenso entre a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e a equipe técnica do governo.

A insatisfação dos educadores ganhou repercussão no discurso proferido ontem na tribuna pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), que cobrou do Governo do Estado o encaminhamento do projeto do Estatuto para ser apreciado na Assembleia Legislativa.

“Em 2011, o governo garantiu que enviaria o Estatuto do Educador em 60 dias para a aprovação aqui na Assembleia. Já se passaram um ano e nove meses e até hoje o Estatuto não chegou em nossas mãos”, afirmou o líder da oposição.

Depois de inúmeras negociações e concessões feitas por parte dos professores em relação ao acordo inicial, Júlio Guterres, representante do Sinproesemma, condena a lentidão do governo em enviar o Estatuto para a aprovação na Assembleia.

“O Sindicato já discute uma possível paralisação que pode chegar até uma greve por tempo indeterminado. Nós não aceitamos mais o adiamento da votação do Estatuto que já deveria ter sido encaminhado desde 2011 à Assembleia. Estamos mobilizados para qualquer eventualidade”, afirma Guterres.

Para os sindicalistas, a categoria dos professores conta com o apoio do secretário de Educação, Pedro Fernandes, que encaminhou sem restrições o Estatuto do Educador ao secretário-chefe da Casa civil, Luis Fernando Silva.

“Queremos que o governo encaminhe definitivamente o documento para a apreciação na Assembleia. Se o chefe da Casa Civil não enviar o Estatuto em uma semana, conforme ele mesmo prometeu à direção do sindicato, tomaremos as providências necessárias”, frisou o deputado Rubens Júnior.

TSE prevê resolver neste semestre todas as pendências da eleição 2012

TSE prevê resolver neste semestre todas as pendências da eleição 2012

O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Henrique Braga, afirmou neste domingo (7) que a Justiça Eleitoral espera resolver até junho deste ano todas as pendências da eleição do ano passado.

Desde fevereiro, há eleições suplementares em todos os primeiros domingos de cada mês em municípios onde o pleito do ano passado foi anulado em razão de irregularidades em candidaturas. Neste domingo (7), houve nova disputa em 16 cidades de sete estados.

"[Os casos que restam] são questões que envolvem municípios nos quais o tribunal necessita amadurecer posição a respeito dessas impugnações. Devemos ter ainda no primeiro semestre definição de todos os municípios em situações similares", disse Braga.

O secretário relatou que a disputa nos 16 municípios neste domingo ocorreu sem problemas.
"As novas eleições transcorreram sem quaisquer anormalidades. Tivemos as informações dos tribunais regionais eleitorais dos sete estados onde se realizam as eleições. Então, o saldo é positivo. A democracia sai fortalecida com mais esse evento", afirmou.

As novas eleições ocorreram neste domingo em Pedra Branca do Amapari (AP); Muquém do São Francisco (BA); Diamantina, Cachoeira Dourada, São João do Paraíso e Biquinhas (MG); Joaquim Távora (PR); Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel (RN); Triunfo, Fortaleza dos Valos, Sobradinho e Tucunduva (RS); e Eldorado, Coronel Macedo e Fernão (SP).

Essas cidades são atualmente governadas interinamente pelo presidente da Câmara Municipal. Após a proclamação dos resultados, o juiz eleitoral de cada cidade vai definir a data da posse do novo prefeito.

Está marcada também a disputa para a cidade de Meruoca, no Ceará, para o dia 5 de maio. Outros quatro municípios também podem passar por novas eleições, mas os nomes não foram informados.

O total de municípios onde ainda haverá eleições depende dos julgamentos, pelo TSE, dos recursos relacionados a candidaturas nas eleições 2012. O TSE não informou o número, mas, de acordo com a assessoria do tribunal, 98% dos recursos protocolados desde o ano passado já foram julgados.

As novas eleições estão sendo realizadas porque, segundo a legislação eleitoral, quando o eleito tem mais de 50% dos votos e a candidatura é barrada, deve ser feito novo pleito. Quando o candidato cujos votos tenham sido anulados receberam menos de 50% dos votos, assume o segundo colocado.

Entre as irregularidades que levam à anulação do registro de candidatura, ainda durante o processo eleitoral, estão práticas como fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei.

Além disso, no ano passado entrou em vigor a Lei da Ficha Limpa, que barra políticos condenados em diversos crimes na Justiça por órgão colegiado ou que tiveram contas rejeitadas à frente de administrações anteriores.

De acordo com Carlos Braga, 90% das novas eleições aconteceram por conta da Lei da Ficha Limpa.

"As novas eleições ocorrem nos municípios em que o candidato vitorioso teve mais de 50% dos votos e o TSE ou TRE, algum dele, aceitou a impugnação. Então considerando que esse vitorioso teve mais de 50% dos votos e foi impugnado, era importante consultar novamente a população. [...] Posso afirmar que em 90% dos casos disseram respeito à Lei da Ficha Limpa."
Muitos candidatos concorreram em 2012 garantidos por recursos, mas, em alguns casos, a inelegibilidade acabou confirmada pela Justiça Eleitoral, e a candidatura foi anulada.

Para o secretário do TSE, a necessidade de eleições suplementares poderia ser reduzida se o prazo entre a apresentação das candidaturas e a disputa fosse maior. Nesse caso, a Justiça Eleitoral conseguiria avaliar os candidatos em tempo hábil.

"[Uma alternativa é] aumentar o prazo para que candidatos se habilitem e não em julho. Se apresentam em julho e a eleição é outubro. Então o prazo é exíguo. Tem juiz eleitoral, TRE, TSE e em algumas vezes até o Supremo."

Fonte: Tribuna do Maranhão

AL discute aplicação de recursos destinados a pessoas com deficiência

AL discute aplicação de recursos destinados a pessoas com deficiência

Marcelo Vieira / Agência Assembleia

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e da Minoria da Assembleia Legislativa realizou, na tarde da última quarta-feira (3), audiência pública para discutir a aplicação dos recursos destinados a saúde de pessoas com deficiência. O paradeiro de 700 cadeiras de rodas que não chegaram até as pessoas com deficiência foi um dos pontos principais do debate.

A audiência foi proposta pelo deputado Bira do Pindaré (PT), a pedido do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia. O deputado petista iniciou os trabalhos juntamente com a presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS). Ele criticou a ausência de políticas públicas efetivas voltadas para as pessoas com deficiência e que as denúncias quanto a aplicação dos recursos devem ter uma resposta do governo estadual. De viagem marcada, o parlamentar não ficou até o fim da audiência.Além das 700 cadeiras de rodas, as principais denúncias apresentadas durante a audiência pública estão exatamente na falta de ações de saúde voltadas para a pessoa com deficiência, o que, segundo representantes das entidades, é uma questão de má gestão que resulta, principalmente, na má aplicação dos recursos e muitas vezes na falta de captação desses recursos por falta de interesse do governo do Estado. Eles também denunciam que não existem aparelhos auditivos, próteses e até consultas são difíceis de conseguir.

A representante da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Silvia Leite, reconheceu falhas no atendimento. Segundo ela, o que existe atualmente são serviços isolados, que não são suficientes, mas garantiu que está em andamento um projeto da SES para implantar um Centro de Reabilitação em cada uma das nove macroregiões de saúde do Estado.

De acordo com o movimento, o governo do Estado desrespeita pelo menos três portarias do Ministério da Saúde: Portaria 3.128, de 24 de dezembro de 2008 — define que as redes estaduais de atenção à pessoa com deficiência visual sejam compostas por ações na atenção básica e serviços de reabilitação; Portaria 1.857, de 12 de julho de 2010 — cria incentivo financeiro para implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação para pessoas com deficiência; Portaria 739 de 24, de abril de 2012 — instituiu a rede de cuidado á pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo dados apresentados pelas entidades, o Maranhão é dos dois únicos Estados que não possui a Rede de Saúde implantada, prejudicando uma população de milhares de pessoas com deficiência.

A deputada Eliziane Gama destacou a importância da audiência pública que reuniu um grande número de representantes das entidades de pessoas com deficiência, das Secretarias de Saúde Municipal e Estadual e do Ministério Público.

Eliziane informou que serão encaminhados requerimentos solicitando a presença do secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, em nova audiência pública, com data ainda a ser marcada, para que ele explique de que maneira a secretaria utilizou cerca de 700 cadeiras de rodas que não teriam beneficiado as pessoas com deficiência. Outro requerimento diz respeito às adequações em prédios públicos que ainda dificultam a mobilidade da pessoa com deficiência.

http://www.blogjorgevieira.com/2013/04/al-discute-aplicacao-de-recursos.html

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Sexta-Feira, 05 de Abril de 2013 às 11h20

TRAGÉDIA: Jovem caxiense está entre vítimas de acidente com ônibus no Rio

g1.ma

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Allyson Regis Sousa Medeiros, de 24 anos está em estado grave. (Foto: Arquivo pessoal)

O estudante Allyson Regis Sousa Medeiros, de 24 anos, está entre as vítimas do acidente em que um ônibus caiu do Viaduto Brigadeiro Trompowski, na terça-feira (2), no Rio de Janeiro. Ele saiu de Caxias, no Maranhão, em novembro para estudar na cidade.

A irmã Alanessa Medeiros conta que Allyson estava desaparecido desde terça e, ao ver as notícias na internet, um tio conseguiu identificar nas fotos, o jovem sendo resgatado pelas equipes de salvamento.

A mãe do rapaz e mais alguns parentes já foram para o Rio de Janeiro acompanhar a recuperação dele no hospital. Segundo informações da família, o estado de saúde de Allyson é grave e ele está respirando com ajuda de aparelhos. O jovem se formou em física na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e começou a fazer o curso de astronomia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As aulas começaram na segunda-feira (1), e na terça-feira, ele estava dentro do ônibus, voltando da universidade, quando o veículo caiu do viaduto na pista da Avenida Brasil, zona norte do Rio. A polícia ainda está investigando as causas do acidente que deixou sete mortos e dez feridos.

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Sábado, 06 de Abril de 2013 às 09h35

Detran-MA realiza o primeiro leilão de 2013

Serão oferecidos 59 veículos, entre motos, carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA.

Imirante.com

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SÃO LUÍS - O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realiza, neste sábado (6), a partir das 10h, na sede da Vip Leilões, no Km 07 da BR-135, o I Leilão do tipo maior lance do ano de 2013, quando serão oferecidos 59 veículos, entre motos, carros e sucatas recolhidos nos pátios do Detran-MA em São Luís e na Ciretran de Imperatriz.

Os bens a serem leiloados foram apreendidos e recolhidos, por mais de 90 dias, nos pátios do Detran em São Luís e em Imperatriz e não foram reclamados pelos seus proprietários, conforme o que determina o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os veículos alienados serão entregues nas condições em que se encontram, sendo que o período de visitas e reconhecimento dos carros, motos e sucatas, acontece desde o dia 1º de abril e se estende até a data do evento.

Para participar do leilão os interessados devem ter mais de 18 anos de idade, não ser funcionário do Detran-MA, de nenhuma Ciretran, nem das Secretarias de Trânsito e Transporte dos municípios com carros a serem leiloados, sendo vetada, também, a participação de policiais militares, civis e rodoviários federais.

Concurso Ministério Público da União abre concurso com 147 vagas

06/04/2013 08:33hEstá disponível o edital do 7º concurso público do Ministério Público da União (MPU). São oferecidas 147 vagas e cadastro de reserva nos cargos de Analista e Técnico, distribuídas por todos os Estados. As inscrições vão até dia 9 de abril e as taxas custam R$ 55 (técnico) e R$ 70 (analista). A participação deverá ser confirmada por meio do site do concurso do MPU. Ao todo, há 38 vagas para o cargo de analista (área de apoio jurídico), que exige graduação em Direito. A remuneração para o cargo é de R$ 7.506,55, para o cumprimento de uma jornada de 40 horas semanais. Na área de apoio técnico-administrativo do MPU estão sendo disponibilizadas 109 vagas, com remuneração de R$ 4.575,16. Os concorrentes devem ter nível médio de formação. A jornada de trabalho é a mesma dos analistas. Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas (todos os cargos) e prova discursiva (esta somente para o cargo de Analista). As provas objetivas e a prova discursiva estão agendadas para o dia 19 de maio de 2013, nos turnos da manhã e da tarde. Fonte: G1